Áreas de Atuação
Veja abaixo alguma das áreas de atuação da João Carlos Martins Advocacia.
ELABORAÇÃO DE CONTRATOS
• Elaboração e análise de contratos Empresariais. • Elaboração de contratos de locação imobiliária empresarial. • Elaboração de contratos de prestação de serviços em geral. • Elaboração de contrato de compra e venda. • Assessoria na rescisão de contratos e aplicação de multas. • Assessoria em negociações de contratos empresariais. • Propositura de ações exigindo obrigações de fazer, não fazer e entrega de coisa certa.
COBRANÇA/DÍVIDAS
• Prevenção à formação de débitos em desfavor da Empresa. • Consultoria e reestruturação financeira empresarial. • Negociações judiciais e diligências extrajudiciais de cobrança. • Elaboração de termos contratuais de confissão de dívida e garantia ao adimplemento.
RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS
Houve significativas mudanças na lei no tocante à Recuperação Judicial, em face de débitos de uma Pessoa Juridica. Um planejamento das dívidas junto a fornecedores e ao fisco, poderá ser a solução para evitar uma decretação de falência. A Recuperação Judicial pode lhe dar fôlego, ao mesmo tempo um revigoramento dentro do mercado que você atua.
CONSULTORIA INTEGRAL EMPRESARIAL
Oferecemos uma consultoria administrativa financeira, acessoria empresarial completacom foco em: gestão empresarial, direito trabalhista, direito previdenciário, direito sucessório, direito patrimonial, direito comercial, direito administrativo, exportação/importação e direito tributário. Elaboração minuciosa com pareceres de profissionais das áreas da contabilidade, da administração e do direito.
CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HOLDINGS
A maior vantagem de uma Holding é a sua divisão patrimonial, em vida, dos bens de uma familia. Evita-se testamentos e discussões pós morte! A segunda maior vantagem é a aquisição de novos bens móveis e imóveis com redução tributária. A terceira vantagem é busca de benefícios fiscais ao alugar os imóveis da Holding. A quarta e última vantagem é o planejamento sucessório com Blindagem Patrimonial.
RECUPERAÇÃO DE IMPOSTOS
No planejamento tributário busca-se a Elisão Fiscal (recolher menos impostos dentro da lei). Neste momento costuma haver erros acometidos durante o exercicio fiscal de uma empresa, com impostos pagos a mais devido à falta de consulta tributária. Neste instante o nosso escritórioentra na recuperação destes impostos (via administrativa e/ou judicial), para que assim à empresa recupere o que foi gasto indevidamente.
REGISTRO DE ESTRANGEIROS NO BRASIL
A nossa equipe desenvolve um trabalho, dentro das normas vigentes, que visa conceder vistos temporários e permanentes de cidadãos estrangeiros no Brasil.
DIREITO TRIBUTÁRIO - DIREITO CRIMINAL
TRIBUTÁRIO:
Atuando no Direito Tributário, prestando auxílio aos clientes no conjunto de leis que regulam a arrecadação de tributos e afins, proporcionando uma relação justa entre o Estado e o contribuinte dentro das normas tributárias contra abusos e irregularidades. Planejamento tributário visando o exercício fiscal seguinte. Buscamos compreender a realidade do contribuinte, seus direitos e deveres para com os Governos Municipais, Estaduais e Federal.
CRIMINAL:
Especialista na Lei 8.137/90 que define crimes contra a ordem tributária, lei esta da sonegação fiscal onde o empresário é tipificado criminalmente.
DIREITO EMPRESARIAL - DIREITO DO AGRONEGÓCIO
EMPRESARIAL:
Atuamos no Direito Empresarial prestando serviços de acompanhamento jurídico, análise antecipada dos negócios, resguardando assim de infortúnios futuros. Entregamos para o cliente um serviço justo, claro e seguro, possibilitando a representação comercial com o intuito de priorizar a harmonia entre empresários, funcionários e mercado.
AGRONEGÓCIO:
Especialista em direito do agronegócio, atuamos na elaboração e negociação de títulos de crédito voltados ao financiamento de atividade agropecuária, contrato de compra e venda mercantil (CDA/WA, CDCA, LCA E CRA) bem como análise de garantias pessoais e reais (penhor rural, alienação fiduciária de bens imóveis e móveis, fiança), e auditoria em contratos de parceria e arrendamento rural.
DIREITO ADMINISTRATIVO - REGISTROS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS
A JOÃO CARLOS MARTINS ADVOCACIA, especializou-se no registro junto aos Órgãos Federais visando adequações para os empresários. Lembrando que devido a burocracia e sistemática de cada órgão, a média para concessão destes registros se dá em até 3 (três) anos.
Uma empresa conforme a sua atividade e exigência do registro a nível federal, deve em primeiro lugar contratar um especialista, de preferência um escritório de advocacia, que tenha a devida expertise.
Registros que efetuamos:
ANVISA (Agencia Nacional de Vigilância Sanitária);
ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico);
ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres);
ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações);
INPI (INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial);
MINISTERIO DA AGRICULTURA – SIF (Serviço de Inspeção Federal (SIF).
CONSELHOS - Medicina, Odontologia, Veterinária.
DIREITO ADMINISTRATIVO - DIREITO ELEITORAL
ADMINISTRATIVO:
Atuamos no Direito Administrativo prestando serviços reguladores do exercício e funções administrativas para com órgãos, agentes e o mercado, harmonizando e regularizando os fins desejados pelo Estado dentro do conjunto de normas e leis do direito público e privado. Especialista na análise de concorrência pública e investigação concorrencial.
ELEITORAL:
Especialista no direito eleitoral, prestamos assessoria e consultoria para partidos e candidatos em sua caminhada eleitoral, promovendo a adequação e funcionamento dentro das regras do Código Eleitoral Brasileiro. Prestamos assessoria na condução de processos eleitorais e partidários exigidos pela legislação, tais como controle de filiais, registros de atos partidários e fundos; no período “pós-eleitoral”, se destaca na consultoria de prestação de contas de campanhas e defesas em ações de impugnação de mandato eletivo.
DIREITO TRABALHISTA - DIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRABALHISTA:
Especialistas no Direito Trabalhista prestando serviços tanto para reclamantes, clientes e pessoas físicas que desejam entrar com ações trabalhistas. Respeitando o conjunto de normas e leis do direito do trabalho bem como regulamentando as condições presentes na relação empregado e empregador.
PREVIDENCIÁRIO:
Atuamos no Direito Previdenciário com serviços que qualificam e assessoram os direitos e deveres dos segurados da Previdência no âmbito federal, estadual e municipal, frente ao INSS referente aos filiados do Regime Geral da Previdência Social.
Atuação administrativa junto a Previdência Social, como análise contributiva, pedido de revisão de benefícios.
Ações judiciais contra a Previdência Social, como revisão de valor do benefício, indenizações por acidente de trabalho, aposentadoria por idade, tempo de contribuição e invalidez.
ATENDIMENTO POR REGIÃO
Os clientes da João Carlos Martins Advocacia podem optar pela estrutura jurídica da seguinte forma:
No Distrito Federal, São Paulo e em Minas Gerais, atendemos com escritórios personalizados da João Carlos Martins Advocacia.
João Carlos Martins Advocacia
Atender nossos clientes em áreas específicas do direito, no alcance de seus objetivos, com criatividade, segurança e eficiência. Atrair e desenvolver os melhores talentos, para oferecer serviços de vanguarda. Aprimorar e compartilhar constantemente o conhecimento. Praticar e transmitir valores éticos.
Fale com a JCM - Advocacia
Atendimento Distrito Federal / Brasília:
Unidade Lago Sul / Jardim Botânico:
SH- Estrada do Sol - Belvedere Green
Conjunto 15 - Lote 17 - Cep: 71680-380
(61) 99640-5560
Unidade Plano Piloto:
Setor Bancário Norte - Quadra 1 - Bloco F - 17ª
Ed. Palácio da Agricultura -
Cep: 70040-908
(61) 98116-8989
Unidade Ceilândia / Taguatinga:
QNN 17, Conjunto C, Casa 50 - Cep: 72225-173
(61) 99238-9781
Atendimento São Paulo / SP:
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